Com comércio em alta, Brasil e África desenvolvem parceria com ganhos para todos

A corrente de comércio entre Brasil e África atingiu a marca de 17 bilhões de dólares em 2009. Porém, a relação entre brasileiros e africanos vai além disso, envolvendo parcerias para desenvolvimento e capacitação. Neste contexto, representantes de 14 países discutem o papel da propriedade intelectual para ampliar mais esta relação, inclusive em setores econômicos de ponta.

As discussões fazem parte do Encontro Inter-Regional Brasil - África de Propriedade Intelectual para o Desenvolvimento Econômico. O evento é promovido por uma parceria entre o INPI e a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), com apoio do Ministério das RelaçõesExteriores (MRE). O evento ocorre entre os dias 19 e 20 de agosto, em Salvador (BA).

Na abertura do evento, os debates focaram a cooperação entre as instituições nacionais de propriedade intelectual para garantir agilidade e qualidade na concessão de direitos, além de ampliar o ensino e a pesquisa sobre o tema. Isso estimularia o uso do sistema de PI por pesquisadores e empresas, que também podem fazer parcerias entre si.

Desta forma, para o presidente do INPI, Jorge Ávila, e o vice-diretor geral para Cooperação e Desenvolvimento da OMPI, Geoffrey Onyeama, a colaboração é importante para gerar um sistema de propriedade intelectual que contribua para a inovação e o desenvolvimento de todos.

Neste sentido, o assessor internacional do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) José Mauro Couto, lembrou que a intenção brasileira é constituir parcerias de longo prazo com o continente africano, incluindo transferência de tecnologias e know how.

Alguns exemplos reforçam este modelo. A Embrapa, por exemplo, possui projetos com diversos países africanos, como Angola, Moçambique, Gana, Gabão e Nigéria, entre outros. E a tendência é ampliar ainda mais os acordos, já que o mundo tem cerca de 14 milhões de hectares disponíveis para agricultura, boa parte deles na América do Sul e na África. Neste processo de desenvolvimento conjunto, a propriedade intelectual é um requisito decisivo.

Já a Fiocruz, que possui escritório em Moçambique, realiza ações de capacitação de pessoal e de intercâmbio técnico-científico, especialmente nos países de Língua Portuguesa. Umdos projetos de cooperação está voltado para o combate à Aids.